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sexta-feira, 10 de julho de 2015

Operação coordenada pelo MP desarticula garimpo clandestino e apreende armas

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Operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia na última terça-feira (7/7) desarticulou garimpo clandestino na região do Município de Campo Novo. A ação, que resultou na apreensão de 960 quilos de cassiterita, armas e equipamentos utilizados na lavra de minérios, foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Ambiental, Comando de Operações Especiais (COE) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

Com o trabalho, os responsáveis por lavra sem licença de operação foram autuados no artigo nº 63 do Decreto Federal nº 6.514/2008, por fazer funcionar empreendimento sem licença de operação, e nos artigos nº 43 e 49 do mesmo Decreto, por desmatar área de preservação permanente.

Coordenada pela Promotora de Justiça de Buritis, Maira de Castro Coura Campanha, a operação foi um desdobramento de atuação do MP, motivada por denúncias de danos ao meio ambiente, em decorrência do funcionamento de garimpo clandestino naquela região. Ao final da ação, a integrante do MP agradeceu e parabenizou a atuação de todos os órgãos envolvidos, visto que não há registro de uma operação tão bem-sucedida naquele garimpo.

Resultados
A operação teve como resultado a expedição de seis autos de infração, totalizando R$ 139 mil; quatro termos de embargo; dez autos de apreensão e dez autos de depósitos; dois boletins de ocorrência ambiental, no artigo 12 da Lei 10.276, artigo 2 da Lei 8.176/91 e artigos 44, 48 e 55 da Lei 9.605/98.

Apreensões
Durante os trabalhos, também foram apreendidos 960 quilos de cassiterita; três espingardas; um trator de esteira; dois PCs; oito motores estacionários com bomba; dois motores com gerador; 190 litros de óleo diesel; uma motosserra e um jerico sem cabine.

Fonte:Ascom/MPRO

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